O comércio irregular de celulares, conhecido como “comércio cinza”, que envolve a venda de aparelhos sem homologação da Anatel, deve provocar uma evasão fiscal de R$ 4 bilhões ao Brasil em 2025, segundo estimativas da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).
Mesmo com a redução do percentual de produtos irregulares, que deve cair de 20% para 15% das vendas totais, o prejuízo financeiro tende a aumentar, reflexo do avanço no valor médio gasto nessas compras, que passou de R$ 1 mil para R$ 2 mil em apenas um ano.
A Associação Brasileira de Infraestrutura da Qualidade (ABRIQ) reforça que, além das perdas fiscais e da concorrência desleal com fabricantes e varejistas regulares, a venda de celulares sem homologação representa riscos diretos aos consumidores.
“A homologação pela Anatel é a garantia de que o celular passou por uma série de testes técnicos e de segurança. São avaliados aspectos como desempenho, segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética e limites de radiação. Um produto sem essa certificação pode oferecer riscos de superaquecimento, falhas de funcionamento, choques elétricos e até explosões”, explica Kim Rieffel, vice-presidente de Telecomunicações da ABRIQ.
O processo de homologação é obrigatório no Brasil e tem como objetivo certificar que os dispositivos atendem aos requisitos técnicos e regulatórios exigidos para operar nas redes nacionais de telecomunicações.
“O que muitas vezes atrai o consumidor é o preço mais baixo, mas o custo real pode vir em forma de prejuízo, insegurança e falta de garantia. Além disso, o mercado irregular prejudica toda a cadeia produtiva e reduz a arrecadação de impostos que poderiam ser revertidos em políticas públicas”, complementa Rieffel.
Fiscalização e conscientização
Para combater o avanço desse tipo de comércio, a Anatel mantém um banco de dados público que permite verificar se o aparelho é homologado antes da compra. A ABRIQ recomenda que o consumidor sempre consulte o selo de certificação e desconfie de preços muito abaixo da média de mercado.
“Optar por um celular homologado é investir em segurança, qualidade e na economia formal do país. É um ato de responsabilidade com o próprio consumidor e com o Brasil”, conclui o executivo.
